A Coutinho Calçados, pessoa física de direito privado inscrita no CPF 261.557.748-46, com sede na Rua Engenheiro Ciampiti, 267, CEP 02078-060, São Paulo/SP – Zona Norte, reitera seu compromisso inabalável com a integridade e a segurança dos dados pessoais de seus usuários e clientes. Esta Política de Privacidade foi elaborada para fornecer transparência sobre o tratamento de dados pessoais em todas as nossas plataformas digitais, incluindo o site coutinho-calcados.com e serviços associados. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você reconhece e concorda com as práticas aqui descritas, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/18).
Do Tratamento e Finalidade dos Dados Coletados
Nós coletamos e processamos dados pessoais para finalidades específicas e com base legal bem definida. Consideramos Dados Pessoais qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa natural. O tratamento abrange desde a coleta até a destruição dessas informações.
As Informações Fornecidas por Você, como nome, CPF, endereço, e-mail e dados de pagamento, são essenciais e tratadas principalmente sob a Base Legal de Execução de Contrato (Art. 7º, V da LGPD) e Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II da LGPD), visando processar suas transações, entregar produtos e emitir documentos fiscais. O seu e-mail e telefone também são utilizados para comunicação de ofertas, promoções e newsletters, sendo que este tratamento ocorre mediante seu Consentimento prévio (Art. 7º, I da LGPD), o qual pode ser revogado a qualquer tempo.
Coletamos também Informações Coletadas Automaticamente, como endereço IP, detalhes do dispositivo e páginas visitadas, por meio do uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento. Este tratamento se fundamenta em nosso Legítimo Interesse (Art. 7º, IX da LGPD), essencial para a segurança das plataformas, a melhoria contínua da experiência do usuário e a realização de análises internas para aprimorar nossos serviços.
Do Uso de Cookies e Direitos de Controle
A Coutinho Calçados utiliza cookies (arquivos de texto armazenados em seu dispositivo) de diversos tipos: Essenciais, para o funcionamento básico do site; Analíticos, para medir o desempenho; Funcionalidade, para personalizar sua experiência; e Publicidade/Redes Sociais, para veicular anúncios relevantes, sendo estes últimos tratados mediante o seu consentimento. Você tem o direito e o controle para gerenciar e desativar cookies não essenciais através das configurações do seu navegador ou, se disponível, em nosso Centro de Preferências de Cookies.
Do Compartilhamento, Transferência Internacional e Retenção
Podemos compartilhar seus dados pessoais com terceiros apenas quando estritamente necessário para a operação do negócio (e.g., transportadoras, processadores de pagamento), agindo estes como Operadores sob nosso direcionamento e obrigações contratuais de sigilo e proteção. O compartilhamento também pode ocorrer para cumprimento de ordens judiciais ou obrigações legais.
Caso a Coutinho Calçados utilize serviços de tecnologia com servidores fora do Brasil, seus dados podem ser objeto de Transferência Internacional. Nesses casos, garantimos que tal transferência ocorrerá sob as salvaguardas exigidas pela LGPD, como a adoção de cláusulas contratuais específicas, garantindo que o nível de proteção dos seus dados seja mantido.
Os dados são retidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades da coleta. Via de regra, dados de transação e cadastro são mantidos por até 5 (cinco) anos após o término da relação, em observância às exigências legais e de prestação de contas.
Dos Direitos do Titular e o Contato com o Encarregado
Em respeito à sua soberania sobre os dados, garantimos que você possui diversos direitos, conforme o Art. 18 da LGPD, incluindo: o direito de confirmação e acesso aos dados; a correção de dados incompletos; a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade; a portabilidade a outro fornecedor; a eliminação dos dados tratados com base no consentimento; a informação sobre o compartilhamento; e, sobretudo, o direito de revogar o consentimento e de se opor ao tratamento baseado no Legítimo Interesse. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Para exercer qualquer um desses direitos, ou para solucionar dúvidas sobre esta política e o tratamento de seus dados, você deve entrar em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) pelo e-mail: contato.coutinho00@gmail.com. O DPO é o canal formal de comunicação entre você, a Coutinho Calçados e a ANPD.
Da Segurança e das Alterações
Implementamos medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger seus dados contra acesso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados. Embora nenhum sistema seja infalível, comprometemo-nos a notificar você e as autoridades competentes sobre quaisquer incidentes de segurança, conforme a legislação. Esta Política de Privacidade pode ser revisada periodicamente e a versão mais atualizada será sempre publicada em nosso site, indicando a data da última revisão, a qual encorajamos você a verificar regularmente.
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